EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE ELETRÔNICA Nº 1/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e em escolas conveniadas, pelo período de 12 meses.

#1 AIPIM COZIDO, SEM FIO, CONGELADO, EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO COM 1 KG. PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS, EMBALADOS A VÁCUO E COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, CONTENDO AIPIM E SAL, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR.. <p>Validade m&iacute;nima de 06 meses a contar da data da entrega.</p>

#2 AIPIM TIPO 1 DESCASCADO, CONGELADO, EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO COM 1 KG. EMBALAGENS HERMETICAMENTE FECHADAS COM RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA.... <p>Validade m&iacute;nima de 06 meses a contar da data da entrega.</p>

#3 ALFACE CRESPA TIPO 1, MOLHO DE TAMANHO MÉDIO (PESO MÉDIO DE 300G), FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, SOLTAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS, RASGADAS OU FURADAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#4 ALHO GRAÚDO TIPO 1, NÃO DEVEM ESTAR MURCHOS OU MACHUCADOS. NEM COM BROTAMENTOS . BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#5 BANANA PRATA TIPO 1, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, NÃO DEVEM ESTAR VERDES NEM MADURAS DEMAIS, COR UNIFORME, LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR SOLTAS DO CACHO. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#6 BATATA DOCE TIPO 1, LAVADA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM PERFURAÇÕES, RACHADURAS OU BROTAMENTOS, CASCAS LISAS E LIMPAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#7 BERGAMOTA POKAN TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#8 BERGAMOTA COMUM TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#9 BETERRABA TIPO 1, TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM RAMAS, SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCAS LISAS E LIMPAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#10 BRÓCOLIS, CABEÇAS DE TAMANHO MÉDIO, MÍNIMO (700G), NÃO DEVEM ESTAR MURCHOS, AMARELADOS OU ESCURECIDOS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#11 CAQUI CHOCOLATE BRANCO, COM CASCA LISA E SEM FERIMENTOS, GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO NO MOMENTO DA ENTREGA.

#12 CENOURA TIPO 1, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, CASCAS LISAS E LIMPAS, NÃO DEVE APRESENTAR PERFURAÇÕES OU RACHADURAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#13 COUVE-FLOR TIPO 1, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, MÍNIMO (700G), NÃO DEVEM ESTAR MURCHOS, AMARELADOS OU ESCURECIDOS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#14 COUVE MANTEIGA TIPO 1, MOLHO DE TAMANHO MÉDIO (PESO MÉDIO DE 300 GRAMAS), FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, SOLTAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS, RASGADAS OU FURADAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL.

#15 ERVILHA EM GRÃO SECA - EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL, SEM PRESENÇA DE BICHOS OU SUJIDADES, SEM UMIDADE NO INTERIOR DA EMBALAGEM..

#16 ESPINAFRE TIPO 1, MOLHO DE TAMANHO MÉDIO (PESO MÉDIO DE 300 GRAMAS), FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS, E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS, SOLTAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS, RASGADAS OU FURADAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#17 FEIJÃO PRETO - EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL, SEM PRESENÇA DE BICHOS OU SUJIDADES, SEM UMIDADE NO INTERIOR DA EMBALAGEM..

#18 FEIJÃO CARIOCA - EM EMBALAGEM DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM CONTENDO NOME DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL, SEM PRESENÇA DE BICHOS OU SUJIDADES, SEM UMIDADE NO INTERIOR DA EMBALAGEM..

#19 LARANJA DE SUCO TIPO VALÊNCIAA, TIPO 1, LAVADA E POLIDA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#20 LARANJA DO CEÚ, TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#21 LIMÃO TAITI TIPO 1 LIMÃO TAITI, TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#22 MEL, EMBALAGENS ATÓXICAS DE 1KG, COM TAMPA, COM REGISTRO DE INSPEÇÃO(SIF, CISPOA, SIM-ROLANTE, SIM COM SISBI OU SUSAF), HERMETICAMENTE FECHADO E ROTULADO, COM IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6.... <p>Validade m&iacute;nima de 6 meses a contar da data de entrega.</p>

#23 MILHO VERDE TIPO 1 EM BANDEJAS COM 03 UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURAÇÕES. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#24 MORANGA KABUTIÁ TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, SEM MACHUCADOS , PERFURAÇÕES E RACHADURAS, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#25 MORANGO DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, DE TAMANHO MÉDIO, COR UNIFORME E BEM DESENVOLVIDO, COM POLPA COMPACTA E FIRME, SEM MANCHAS, MACHUCADOS, BOLORES, SUJIDADES E FERRUGEM. LIVRE DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS E ADERENTES À SUA.... <p>superf&iacute;cie. Boa apresenta&ccedil;&atilde;o ao exame visual.</p>

#26 PÊSSEGO TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, NÃO DEVE SER MUITO VERDE NEM MADURO DEMAIS, FIRMES, CASCA LISA E LIMPA, SEM PERFURAÇÕES , MACHUCADOS E RACHADURAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL.

#27 PITAYA DE 1° QUALIDADE, FRESCAS, COM POLPA COMPACTA E FIRME, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, TAMANHO MÉDIO E UNIFORME, SEM MACHUCADOS E SUJIDADES, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE O MANUSEIO, CONSERVAÇÃO E CONSUMO. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#28 REPOLHO VERDE TIPO 1, INTEIRO, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS, VERDES E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS AMARELADAS OU ESCURECIDAS, RASGADAS OU FURADAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#29 REPOLHO ROXO TIPO 1, INTEIRO, UNIDADE DE TAMANHO MÉDIO, FOLHAS TENRAS, ÍNTEGRAS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MURCHAS AMARELADAS OU ESCURECIDAS, RASGADAS OU FURADAS. BOA APRESENTAÇÃO AO EXAME VISUAL..

#30 SUCO DE LARANJA INTEGRAL, 100% FRUTA, NÃO PASTEURIZADO, NATURAL, ISENTO DE FERMENTAÇÃO, CONSERVANTE, AÇÚCAR, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA. COR, AROMA E SABOR CORRESPONDENTES AO DA FRUTA. EMBALAGEM ORIGINAL DE PLÁSTICO, CONTENDO 1 LITRO, HERMETICAMENTE FECHADO E ROTULADO, COM IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES.... <p>NO R&Oacute;TULO, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O, VALIDADE E TEMPERATURA DE ESTOCAGEM. MANTER RESFRIADO. VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 7 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, MESMO AP&Oacute;S ABERTO.</p>

#31 SUCO DE UVA BORDÔ, NATURAL E INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AÇÚCARES. EMBALAGEM ORIGINAL DE VIDRO, CONTENDO 1 LITRO, HERMETICAMENTE FECHADO E ROTULADO, COM IDENTIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES NO RÓTULO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE..... <p>VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 01 ANO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.</p>

#32 TEMPERO VERDE (CEBOLINHA E SALSINHA) EM MOLHO, TENRO E FRESCO, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJEIRA, INSETOS, PARASITAS OU LARVAS. DE 1ª QUALIDADE, COLORAÇÃO UNIFORME VERDE ESCURA, AS FOLHAS NÃO PODEM ESTAR MURCHAS, RASGADAS, AMARELADAS OU COM PONTOS DE FERRUGEM. UNIDADES DE APROXIMADAMENTE 100G..

#33 MIX DE FRUTAS VERMELHAS SELECIONADAS, CONGELADAS, AMORAS, FRAMBOESA, MORANGOS E MIRTILOS. EMBALAGEM DE 300G, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA..

#34 UVA BRANCA, ROSA OU PRETA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE, SADIA E DE COLHEITA RECENTE, GRÃOS FIRMES E SEM RACHADURAS..

#35 SACOLÉ DE POLPA DE MELANCIA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - 75G. INGREDIENTES: MELANCIA, ÁGUA, LIGA NEUTRA.. <p style="text-align: justify;">Sacol&eacute; de Polpa de Melancia Sem Adi&ccedil;&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car &ndash; Produto congelado, elaborado &agrave; base de polpa de melancia, &aacute;gua e liga neutra, sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car. Deve apresentar sabor, aroma e colora&ccedil;&atilde;o caracter&iacute;sticos da fruta utilizada, livre de impurezas e em condi&ccedil;&otilde;es adequadas de consumo. Embalado individualmente em embalagem pl&aacute;stica transparente&nbsp;apropriada para alimentos, devidamente vedada, contendo identifica&ccedil;&atilde;o do produto, ingredientes e prazo de validade, conforme legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente.&nbsp;Peso m&iacute;nimo por unidade: 75g.</p>

#36 SACOLÉ CREMOSO DE CACAU E/OU MORANGO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - 75G. SEM LACTOSE. INGREDIENTES: LEITE SEM LACTOSE, IOGURTE ZERO LACTOSE, CREME DE LEITE SEM LACTOSE, LEITE EM PÓ SEM LACTOSE, BANANA, MORANGO, CACAU EM PÓ, TÂMARAS, LIGA NEUTRA.. <p style="text-align: justify;">Sacol&eacute; cremoso de cacau e/ou morango sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;ucar - Sem lactose. Produto congelado, elaborado com leite sem lactose, iogurte zero lactose, creme de leite sem lactose, leite em p&oacute; sem lactose, banana, morango, cacau em p&oacute;, t&acirc;maras e liga neutra, sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car. Deve apresentar textura cremosa, sabor e aroma caracter&iacute;sticos dos ingredientes utilizados, livre de impurezas e em condi&ccedil;&otilde;es adequadas de consumo. Embalado individualmente em embalagem pl&aacute;stica transparente, apropriada para alimentos, devidamente vedada, contendo identifica&ccedil;&atilde;o do produto, ingredientes e prazo de validade, conforme legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente.&nbsp;Peso m&iacute;nimo por unidade: 75g.&nbsp;</p>

#37 SACOLÉ CREMOSO DE CACAU E/OU MORANGO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - 75G. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, IOGURTE NATURAL, CREME DE LEITE, LEITE EM PÓ, BANANA, MORANGO, CACAU EM PÓ, TÂMARAS, LIGA NEUTRA.. <p style="text-align: justify;">Sacol&eacute; cremoso de cacau e/ou morango sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;ucar. Produto congelado, elaborado com leite integral, iogurte natural, creme de leite, leite em p&oacute;, banana, morango, cacau em p&oacute;, t&acirc;maras e liga neutra, sem adi&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&uacute;car. Deve apresentar textura cremosa, sabor e aroma caracter&iacute;sticos dos ingredientes utilizados, livre de impurezas e em condi&ccedil;&otilde;es adequadas de consumo. Embalado individualmente em embalagem pl&aacute;stica transparente, apropriada para alimentos, devidamente vedada, contendo identifica&ccedil;&atilde;o do produto, ingredientes e prazo de validade, conforme legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente.&nbsp;Peso m&iacute;nimo por unidade: 75g.</p>