REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEOLOGIA

#1 Elaboração e execução de projeto de abertura de saibreira/cascalheira e/ou recuperação/regularização de saibreira/cascalheira já em operação - Elaboração de projeto de nova saibreira/cascalheira, referentes a e elaboração de laudos dos aspectos geológicos (meio físico), com o respectivo registro da cascalheira/saibreira na agência nacional de mineração (ANM), elaboração de anuais de lavra (RAL), plano de fechamento de mina (PFM), plano de recuperação de área degradada (PRAD), com emissão de ART (projeto e responsabilidade técnica acompanhamento), incluindo o respectivo cadastro e manejo de documentos nos sistemas da SIOUT/DRHS/SEMA, até a respectiva aprovação e/ou regularização. O objeto compreende o projeto e acompanhamento pelo prazo de 12 meses após a aprovação. (área de até 5 hectares de poligonal útil).

#2 Execução de projeto de abertura de saibreira/cascalheira e/ou recuperação/regularização de saibreira/cascalheira já em operação. - Acompanhamento e orientação na Operação das áreas de Mineração de Saibro do Município de Canguçu, além da renovação de registro de extração de áreas já licenciadas com a responsabilidade técnica pela execução de extração mineral de saibro e basalto, com elaboração de anuais de lavra (RAL), plano de fechamento de mina (PFM), plano de recuperação de área degradada (PRAD), com emissão de ART de um ano (responsabilidade técnica acompanhamento), incluindo o respectivo cadastro e manejo de documentos nos sistemas da SIOUT/DRHS/SEMA. O objeto compreende o projeto e acompanhamento pelo prazo de 12 meses após a aprovação. (área de até 5 hectares de poligonal útil).

#3 Análise de laudos em processos de licenciamento ambiental. - Análise dos laudos e documentos pertinentes dos processos de licenciamento ambiental (mineração, parcelamento do solo e etc.), incluindo vistorias, pedidos de complementação de documentos, reanálise, com emissão de parecer técnico conclusivo.

#4 Análise de Gerenciamento de Risco - Análise de gerenciamento de risco de inundação/composição do solo, e/ou e de áreas suscetíveis a deslizamentos de encosta, e/ou geotécnica para estabilidade de taludes, com determinação de fator de segurança (por talude), com elaboração de Laudos Técnicos.

#5 Avaliação hidrogeológica e/ou análise de mapas de declividade. - Análise/Avaliação presencial de áreas para determinação e/ou revisão de Área de Preservação Permanente (APP) e/ou Faixa Não Edificável, com elaboração de Laudos Técnicos e atualização de mapas.

#6 Consultoria por hora - Disponibilização de profissional para consulta presencial, orientação e atendimento aos servidores do município e/ou munícipes, nas dependências da SMPU, no prazo de até 02 (dois) dias úteis.