O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para serviço de confecção, fornecimento e conserto de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Osório/RS(SMS), considerando a habilitação do Município como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), nos termos da Política Nacional da Saúde Bucal, conforme tabela abaixo e condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento.

#1 PRÓTESE TOTAL INFERIOR OU SUPERIOR - CONFECÇÃO DE PRÓTESE, COM DENTES ARTIFICIAS EM RESINA ACRÍLICA E DUPLA PRENSAGEM, MONTADOS EM BASE INDIVIDUALIZADA CONFECCIONADA EM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA, PRODUZIDA A PARTIR DE MODELOS DE GESSO QUE REPRODUZAM FIELMENTE OS REBORDOS RESIDUAIS. INCLUI EM MONTAGEM EM ARTICULADOR, PROVA FUNCIONAL, ACABAMENTO E POLIMENTO FINAL.

#2 PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR OU SUPERIOR - CONFECÇÃO DE PRÓTESE, COM DENTES ARTIFICIAS EM RESINA ACRÍLICA DE DUPLA PRENSAGEM, UNIDOS À BASE INDIVIDUALIZADA COM ESTRUTURA METÁLICA FUNDIDA EM LIGA DE CROMO-COBALTO, CONFECCIONADAS A PARTIR DE MODELOS DE GESSO QUE REPRODUZAM OS REBORDOS RESIDUAIS E OS DENTES REMANESCENTES. INCLUI PROVA DE ESTRUTURA METÁLICA, PROVA DE DENTES, AJUSTES OCLUSAIS, ACABAMENTO E POLIMENTO.

#3 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTÁRIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS), COMPREENDENDO REEMBASAMENTO COM RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZÁVEL, CONSERTO DE FRATURA DE BASE ACRÍLICA, ACRÉSCIMO DE DENTE ARTIFICIAL EM RESINA DE DUPLA PRENSA-GEM, SUBSTITUIÇÃO OU CONFECÇÃO DE GRAMPO METÁLICO EM LIGA CROMO-COBALTO, INCLUINDO AJUSTES OCLUSAIS, ACABAMENTO E POLIMENTO.