CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020

#1 Alho de boa qualidade, aroma e cor típicos da espécie, em perfeito estado, in natura, ausência de sujidades, parasitas e larvas, ausência de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação em condições adequadas.

#2 Abacate, maturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.

#3 Abóbora madura- de primeira qualidade, in natura, alaranjado- amarelada, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

#4 Abobrinha verde, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos e devidamente higienizadas e em caixas.

#5 Alface lisa, tamanho grande, sem folhas estragadas, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo, pcts c/ no mínimo 250 g. Deverá ser entregues em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos e devidamente higienizadas e em caixas.

#6 Almeirão pct 350g devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#7 Acelga, limpa, fresca, de primeira, tamanho médio de aproximadamente 1 kg e coloração uniforme. Sem excesso de folhas devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e umidade externa anormal. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#8 Banana caturra- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades.

#9 Banana maçã - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades.

#10 Banana prata - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

#11 Batata doce- deve ser firme e compacta, graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada. De colheita recente.

#12 Batata inglesa - batata inglesa. Descrição: batata inglesa de boa qualidade, aroma e cor típicos da espécie, em perfeito estado, in natura, ausência de sujidades, parasitas e larvas, ausência de danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação que permita sua manipulação, transporte e conservação adequadas ao consumo.

#13 Beterraba extra in natura, casca lisa com polpa intacta e firme,tamanho e desenvolvido uniforme.

#14 Bolo caseiro simples: preparados de forma caseira/artesanal, apenas com alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários, tais como: farinhas, ovos, leite, óleos, gorduras, açúcar e/ou sal. Produzidos sem a utilização de margarina e gorduras hidrogenadas. Sem adição de conservantes, corantes, saborizantes, emulsificantes e aditivos. Isentos de gordura trans. Aparência: unidades íntegras e bem assadas, com tamanho e coloração uniformes. Sem recheio e sem cobertura. Aroma, sabor e textura próprios. Embalados e rotulados conforme a legislação vigente.

#15 Cabotiá tamanho médio deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas rachaduras, perfurações, cortes, mofos e partes podres.

#16 Brócolis - de primeira qualidade, colhido recentemente, cor e aparência característica, sem indícios de florescência. Sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho e coloração uniforme. Embalado em sacos plásticos transparentes individualmente em 1 kg, Próprios para alimentos devidamente higienizadas.

#17 Cebola de primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida.

#18 Cenoura- deve ser de boa qualidade, in natura, sem defeitos sérios, devendo ser bem desenvolvido, não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da Casca.

#19 Cheiro verde, pct 200g

#20 Chicória pct 350g limpa, fresca, de primeira, tamanho médio de aproximadamente 1 kg e coloração uniforme. Sem excesso de folhas devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Isenta de material terroso e umidade externa anormal. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#21 Chuchu- deve ser de boa qualidade, in natura, sem defeitos sérios, devendo ser bem desenvolvidos, não conterem sujidades ou corpos estranhos aderentes à Superfície da casca.

#22 Couve flor- de 1° qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalada em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos devidamente higienizadas. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos e devidamente higienizadas e em caixas.

#23 Couve manteiga, in natura, recém- colhida, folhas de coloração verde, sem talos, fresca. Embalada em saco plástico transparente e atóxico. Pesando 500 Gramas.

#24 Ervilha in natura, sem adição de conservantes

#25 Espinafre, pct 350g

#26 Feijão carioca - tipo 1 não torrado. Não poderá apresentar grãos disformes com nuances diferentes (grãos partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho ou rendimento; embalados em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg.

#27 Goiaba - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e sem ausência de sujidades, parasitas ou larvas.

#28 Laranja pêra doce - maduros frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou Defeitos.

#29 Limão de primeira qualidade, fresco, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, polpa firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

#30 Maçã gala ou fugi- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

#31 Mamão formosa- de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

#32 Maracujá amarelo, azedo in natura, casca lisa com polpa intacta e firme, tamanho Desenvolvido e uniforme.

#33 Mandioca, tipo branco-amarelada, descascada fresca ou congelada- não fibrosa, isento de umidade, raízesMedianas, firme e compacto, sabor e cor próprios da espécie, devem ser embalados, armazenados em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos e devidamente higienizadas em embalagem no máximo 2 kg, transportados e conservados em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que Coloquem em risco a saúde do consumidor.

#34 Mandioquinha salsa mandioquinha extra aaa, de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho uniforme devendo ser bem desenvolvida.

#35 Melancia graúda redonda. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.

#36 Melão deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca

#37 Milho verde picado, sem casca em embalagem plástica em pct de 1 kg, com rótulo e informação nutricional

#38 Pepino caipira - de 1° qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.

#39 Pimentão verde, 1° qualidade, não deve ser duro impróprio para o consumo. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.

#40 Poncan ou tangerina - maduros frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.

#41 Quiabo de 1° qualidade, não deve ser duro impróprio para o consumo. Deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.

#42 Repolho verde: tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos ou corpos estranhos ou terra aderida na superfície externa.

#43 Rúcula- embalado em sacos plásticos transparentes individualmente em 0,350 grs, próprios para alimentos devidamente higienizadas, frescas tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidas, firmes e intactas, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades e sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#44 Tempero de alho, sal, ervas, embalagem pct de 500g. Acondicionado em embalagem plástica resistente, congelado. Sem conservantes.

#45 Tomate tipo 1 - tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos ou corpos estranhos ou terra aderida na superfície externa. Produto íntegro sem lesões de origem física ou mecânica, oriunda de manuseio ou transporte.

#46 Uva, de boa qualidade, apresentando grau de maturação que suporte a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência.

#47 Vagem deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica

#48 Torta salgada, com legumes (cenoura, tomate, cheiro verde, milho verde), embaladas em papel filme em pacotes de 1 kg.

#49 Bolacha caseira, pacote de 500 g, deve ser preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Deve estar acondicionada em embalagem plástica, descartável e resistente, atóxica, bem fechada com filme plástico. Embalagem com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, fabricante, data de fabricação, validade.

#50 Bolacha caseira sem açúcar, somente com o açúcar das frutas. Pct 500 g, deve ser preparado com matérias-primas sãs, limpas, em perfeito estado de conservação e de acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Deve estar acondicionada em embalagem plástica, descartável e resistente, atóxica, bem fechada com filme plástico. Embalagem com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, fabricante, data de fabricação, validade.

#51 Colorau, colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, pct 500gr.

#52 Polpa de tomate natural, feita a partir de matéria prima de qualidade, sem adição de conservantes; contendo rótulo com informação nutricional e demais informações cabíveis.

#53 HORTELÃ, PCT 100G

#54 MORANGO, EMBALAGEM 400G

#55 Pão caseiro. Produto fresco tamanho no máximo 550 grs. A massa deve conter no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, óleo de soja, fermento biológico, sal açúcar, água. O pão precisa ser bem crescido (não batumado) e assado. Embalagem/rotulagem: deve ser embalado um a um em pacotes plástico transparente próprio para alimentos, contendo etiqueta com no mínimo tais informações: nome do fornecedor data de fabricação e data de validade.

#56 Pão integral, feito com 100% farinha integral, tamanho no máximo 550 grs, bem assado, não embalado quente, embalado em sacos plásticos. Sem adição de açúcar. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Data de fabricação recente. Não é permitido o uso de aditivos naturais ou artificiais, sem conservantes, sem margarina, gordura trans, adoçante artificial.

#57 Pão de leite unid. De 50 gr, pct 1 kg. Embalagem/rotulagem: deve ser embalado um a um em pacotes plástico transparente próprio para alimentos, contendo etiqueta com no mínimo tais informações: nome do fornecedor data de fabricação e data de validade.