Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

#1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ACOLHIMENTO VOLUNTARIO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ÁLCOOL/DROGAS - SEXO: FEMININO - Maior de 18 anos - Acolhimento de pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, com apoio técnico diário 24 horas para tratamento de recuperação da dependência química do álcool e drogas.

#2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ACOLHIMENTO VOLUNTARIO PARA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE ÁLCOOL/DROGAS - SEXO: MASCULINO - Maior de 18 anos - Acolhimento de pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, com apoio técnico diário 24 horas para tratamento de recuperação da dependência química do álcool e drogas.