Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015 e a Resolução FNDE nº 2/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 06/2020, 20/2020 e 21/2021

#1 Abóbora paulista ou moranga, madura e seca, suficientemente desenvolvida, minimamente processada – cubos regulares de cerca de 4 cm. Produto centrifugado. Embalagem plástica, resistente, atóxica, íntegra, pesando 500g a 1kg do produto, vedados por termossoldagem . No rótulo deve conter informações de validade, procedência, ingredientes e registros obrigatórios e necessários. Validade mínima na entrega de 7 dias. Produto fresco, refrigerado, transportado a 5°C, não congelado.

#2 Alface crespa ou lisa, fresca, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos (folhas queimadas, cortadas).

#3 Arroz classe longo, fino, tipo 1, subgrupo parboilizado. Especial, beneficiado, procedência nacional, deve ser de safra corrente. Mínimo de 90% de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, fermentação e mofo. Embalagem primaria: sacos plásticos transparentes atóxicos, fechados hermeticamente por termossoldagem, pesando 5kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-33 (decreto 12486 de 20/10/78). Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.

#4 Banana tipo nanica; de qualidade, em pencas, frutas com tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser maturada em câmara. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 100 a 120g.

#5 Banana tipo prata; de qualidade, em pencas, frutas com tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser maturada em câmara. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 100 a 120g

#6 Caqui tipo Fuyu, em boas condições de consumo, compacto e firme; isento de enfermidade; material terroso, bolores e umidade externa anormal; tamanho e coloração uniformes. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Cada fruto deve pesar cerca de 120 a 150g.

#7 Cheiro verde (salsinha + cebolinha), em maços. Deve ser fresco, de qualidade, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, material terroso, folhas amareladas e murchas e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#8 Couve-manteiga de qualidade. Folhas bem desenvolvidas, frescas, isentas de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica (folhas queimadas, cortadas).

#9 Doce de Banana sem adição de açúcar embalado em embalagens individuais de 30g. Embalagem com informações sobre procedência, data do processamento, validade e modo de conservação.

#10 Escarola, fresca, de qualidade, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos (folhas queimadas, cortadas).

#11 Feijão carioca in natura – Tipo 1, constituído por no mínimo de 90% de grãos inteiros, na cor e característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros e secos. Isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, murchos, imaturos, mofados ou carunchados. Não deve ter mistura de classes, devendo ser de safra recente. Embalagem primária: saco plástico atóxico, transparente, termossoldado e resistente, contendo 1kg do produto. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data da entrega do produto. Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 6268 de 22/09/2007. Instrução Normativa 12 de 28/06/2008 e suas alterações posteriores.

#12 Feijão Preto, Tipo 1.Constituído por no mínimo de 90% de grãos inteiros, na cor e característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros e secos. Isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, murchos, imaturos, mofados ou carunchados. Não deve ter mistura de classes, devendo ser de safra recente. Embalagem primária: saco plástico atóxico, transparente, termossoldado e resistente, contendo 1kg do produto. Validade mínima de 3 (três) meses a contar da data de entrega do produto.

#13 Goiaba vermelha. Deve ser fresca, de qualidade. Com aspecto, cor, cheiro e sabores próprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar. Pesando cerca de 100 a 200g cada unidade.

#14 Leite em pó integral. Produto obtido a partir da desidratação do leite integral. Não deve conter glúten. Sem adição de amido ou sacarose ou outros enriquecimentos. Não pode ter acréscimo de soro de leite em pó. Após a diluição o sabor deverá ser semelhante ao leite fluido. Aspectos sensoriais: pó uniforme, sem grumos, de cor branca amarelada, com sabor agradável, não rançoso, de fácil diluição. Composição aproximada de gordura de 26g a 28g/100g, umidade máxima 3,5% e proteína 25%. Rendimento aproximado de 38 copos de 200 ml por kg. Embalagem primária: saco plástico metalizado atóxico, vedado hermeticamente, pesando 400g ou 1kg. No rótulo deverá conter as informações do fabricante, marca do produto, informações nutricionais, peso liquido, data de fabricação e validade impressa de forma indelével e demais exigências da legislação pertinente vigente. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e SIF. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria MA- 369, de 04/09/97. Validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data da entrega do produto. Produto sujeito a teste de diluição no momento da avaliação da amostra. Apresentar junto com a amostra a ficha técnica do fabricante.

#15 Mandioca descascada. Suficientemente desenvolvida; isenta de defeitos graves que alterem a conformação e aparência; sem lesões de origem física e mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Polpa branco-amarelada isenta de manchas esverdeadas. Descascada, lavada e cortada em toletes, embalada em plástico resistente, próprio para alimento, transparente, pesando cerca de 1 kg cada. Validade mínima 7 dias. Embalagem com informações sobre procedência, data do processamento, validade e modo de conservação. Não congelada.

#16 Mexerica, grau ótimo de amadurecimento no momento da entrega, em boas condições de consumo; isento de enfermidade; material terroso, bolores e umidade externa anormal; tamanho do diâmetro equatorial com cerca de 80 mm e coloração uniforme. Polpa suculenta. No momento da entrega deve estar em ponto de amadurecimento ideal para consumo um dia depois, e todos os frutos devem estar em ponto de maturação similar.

#17 Ovos de galinha; fresco; branco ou cores; grande; pesando entre 50 (cinquenta) e 60 (sessenta) gramas por unidade; isento de sujidades, fungos, substâncias tóxicas, cor, odor e sabor anormais. As cascas devem apresentar-se íntegras, sem rachaduras, deformidades e cores anormais. Deve apresentar câmara de ar fixa com no máximo 6mm (seis milímetros) de altura, apresentar gema translúcida, firme e consistente, ocupando a parte central do ovo sem germe desenvolvido; a clara deve ser transparente, consistente, límpida, sem manchas ou turvação e com as calazas intactas. Acondicionado em bandejas de papelão forte, com divisões celulares para 12, 20 ou 30 unidades. Suas condições devem atender a Portaria no 01, de 21 de fevereiro de 1990. Prazo de validade mínimo de 15 (quinze) dias a partir da data de entrega. A empresa produtora deve ser inspecionada por serviços oficiais.

#18 Palmito tipo pupunha minimamente processado. Descascado, lavado e cortado em cubos, embalado em sacos plásticos resistentes e próprios para alimentos, transparente, pesando de 1 ou 2 kg cada, sem adições de conservantes. Na embalagem deverá conter informações sobre procedência, data do processamento, validade, e modo de conservação. A validade mínima do produto deve ser de 75 dias no ato da entrega

#19 Polpa de maracujá congelada, embalada em plástico atóxico, próprio para alimentos (de 100g a 200g do produto por embalagem). Com rotulagem obedecendo a legislação vigente, incluindo registro no MAPA.

#20 Polpa de goiaba congelada, embalada em plástico atóxico, próprio para alimentos (de 100g a 200g do produto por embalagem). Com rotulagem obedecendo a legislação vigente, incluindo registro no MAPA.

#21 Polpa de acerola congelada, embalada em plástico atóxico, próprio para alimentos (de 100g a 200g do produto por embalagem). Com rotulagem obedecendo a legislação vigente, incluindo registro no MAPA.

#22 Repolho liso, fresco, de qualidade, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfuração e cortes.

#23 Suco integral de uva ,sem adição de açúcar e conservantes, embalagem Tetra Pack com 200 ml. Prazo de validade mínimo no ato da entrega: 11 meses. Oriundo de produção da Agricultura familiar. A embalagem deve estar integra e bem vedada. No rótulo deve conter as informações referentes à origem, validade, informação nutricional, peso e ingredientes, de acordo com a legislação vigente.

#24 Suco de maçã, integral, sem adição de açúcar, sem adição de conservantes e corantes, embalagem Tetra Pack com 200 ml. Prazo de validade mínimo no ato da entrega: 11 meses. Oriundo de produção da Agricultura familiar. A embalagem deve estar integra e bem vedada. No rótulo deve conter as informações referentes à origem, validade, informação nutricional, peso e ingredientes, de acordo com a legislação vigente.

#25 Tilápia em filés (sem espinhas e sem pele) embalada em embalagens próprias para alimentos, hermeticamente fechadas, contendo 1kg ou 2 kg do produto. O produto deve ser congelado e apresentar odor, cor e sabor característicos após o descongelamento, bem como consistência firme. Não apresentar no momento da entrega embalagens danificadas, produto descongelado, cor alterada, manchas esverdeadas ou cheiro estranho. Na embalagem deve conter informações de procedência, validade, conservação e outras exigidas pela legislação pertinente. A empresa produtora deve ser inspecionada por serviços oficiais.