Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

#1 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; PÚBLICO ALVO; CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS; EM ESPECIAL.

#2 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade: Centros de Convivência de crianças e adolescentes constituídos em espaços/locais próprios, locados ou cedidos, administrados por Organizações da Sociedade Civil. Abrangência: Municipal Período de Funcionamento: em turnos de aproximadamente 4 horas, de manhã ou à tarde, com participação do usuário atendido pelo Serviço no mínimo 2 e no máximo 5 turnos na semana. O Serviço deverá funcionar em dias úteis, com possibilidade de funcionar em feriados, finais de semana e período noturno, de acordo com o diagnóstico realizado. PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

#3 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES EM DUAS FAIXAS ETÁRIAS, COMPREENDIDAS ENTRE 12 A 14 ANOS E 11 MESES E ENTRE 15 E 18 ANOS.

#4 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A DOMICÍLIO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO DESTINA-SE A FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, EXCLUSIVAMENTE AQUELAS QUE POSSUAM ENTRE SEUS MEMBROS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS COMPLETOS, E QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE ACESSO REGULAR ÀS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL.