AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

#1 ABACATE - com grau de amadurecimento médio, casca integra, firme, sem partes amolecidas. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#2 ABACAXI PÉROLA - de primeira qualidade, polpa amarela, de porte médio/grande, deve ter coloração e formato uniforme, com grau de amadurecimento médio, casca e polpa intactos e firmes, sem partes amolecidas, com aroma, cor e sabor próprios da espécie. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#3 ABÓBORA MENINA – casca integra, sem rachaduras e parte amolecidas, de primeira qualidade, coloração verde clara, de porte médio/grande, fresca, compacta e firme, livre de matéria terrosa, larvas e parasitas. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#4 ABÓBORA MORANGA - de primeira qualidade, coloração verde clara, madura, casca integra, sem rachaduras e partes amolecidas, de porte médio/grande, fresca, compacta e firme, livre de sujidades, matéria terrosa, larvas e parasitas. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#5 ALFACE – folhas integras, de primeira qualidade, porte médio/grande, sem sujidades, livre de matéria terrosa, bem desenvolvido. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#6 ALHO, de primeira qualidade, brasileiro, compacto e firme, sem danos sérios, porte médio/grande (graúdo) e com formação uniforme e isento de sujidades. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto..

#7 BANANA PRATA – com grau de amadurecimento médio, fruto alongado, de casca lisa, firmes, sem rachaduras, partes amolecidas, coloração amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas e tenra, livre de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas, com grau máximo de desenvolvimento, qualidade de padrão comercial. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#8 BATATA DOCE - de primeira qualidade, classificação extra, raízes de coloração branca ou rosada, porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme. Casca integra, sem rachaduras e partes amolecidas ou esverdeadas, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e bolores. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#9 BATATA INGLESA - de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem manchas e brotos, deve ser firme, inteiras (integras), livre de umidade externa, serem escovadas, porte médio/grande, desprovidas de sabor e/ou odor estranhos ao produto. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto..

#10 BETERRABA - de primeira qualidade, porte médio, firme, tenra, de coloração vermelho vivo, com casca integra e lisa, sem rachaduras e partes amolecidas. Livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e bolores. Com grau máximo de desenvolvimento e de amadurecimento apropriado para consumo. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produtos sujeitos a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#11 BRÓCOLIS – ramoso ou cabeça, folhas íntegras, livre de matéria terrosa, parasitas e larvas, com grau máximo de desenvolvimento, qualidade de padrão comercial. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#12 CEBOLA - de primeira qualidade, casca integra, sem partes amolecidas ou brotos, porte médio/grande, nacional, compacta e firme, sem danos sérios, bem desenvolvida, isenta de sujidades, matéria terrosa, parasitas e larvas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#13 CENOURA - de primeira qualidade, porte médio/grande, sem ramas, sem rachaduras, fresca, compacta e firme, sem parte amolecidas, inteiras (integras), limpas, sem matéria terrosa, livres de umidade extra, parasitas e larvas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#14 CHUCHU - de primeira qualidade, porte médio/grande, fresco, compacto, integro, firmes, sem rachaduras, partes amolecidas ou brotos, tenros, com coloração verde claro ou escuro, ausentes de espinhos, livre de matéria terrosa, parasitas e larvas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto..

#15 COUVE FLOR – tipo extra, talos firmes e máximo 3 cm, buquê sem espaço, sem manchas e parasitas, de primeira qualidade, de cor creme, isenta de folhas e porte médio/grande, limpas livre de danos mecânicos. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto..

#16 COUVE - de primeira qualidade, molho de tamanho médio/grande, fresco, folhas de coloração verde escuro e integras, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#17 INHAME ou CARÁ – firme, coloração uniforme, isento de bolores, parasitas e matéria terrosa. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#18 LARANJA - de primeira qualidade (devendo ser bem desenvolvida), fresca, firme, porte médio/grande, sem manchas na casca, polpa intacta e uniforme, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#19 LIMÃO TAHITI – cor esverdeada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, de primeira qualidade peso médio 0,60grs, polpa intacta e uniforme, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. casca livre de fungos. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#20 Maçã – vermelha – Tamanho médio, nacional de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar o transporte, a manipulação e a conservação. Em condições adequadas para consumo. Ausência de sujidades, parasitas, larvas, defensivos agrícolas e de colheita recente. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#21 MAMÃO - de primeira qualidade, tipo formoso, porte médio/grande, misto verdes e maduros, cor própria, polpa firme e intacta, firme, sem rachaduras, partes amolecidas ou escuras, livre de sujidades, livres de larvas, parasitas e bolores. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#22 MANDIOCA DESCASCADA – tipo branca ou amarela, de primeira qualidade, fresca, descascada e picada, não fibrosa, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo, cor e sabor próprio da espécie, isenta de sujidades e material terroso, enfermidades, parasitas e larvas e de colheita recente. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#23 MANGA Palmer - qualidade de padrão comercial. Aspecto globoso, acondicionar frutos mistos: verdes e maduros, cor própria, classificada como fruta com polpa firme e intacta (sem rachaduras e partes amolecidas), isenta de enfermidades, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#24 MARACUJÁ - de primeira qualidade, azedo, in natura, porte médio/grande, coloração uniforme (casca lisa e brilhante), com polpa intacta e firme, não estar murchos, não apresentar manchas escuras ou rachaduras, livre de sujidades e material terroso, enfermidades, parasitas e larvas e de colheita recente. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#25 MEXERICA – tamanho mediano, cor amarela laranjada, casca integra e sem rachaduras, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte..

#26 MELANCIA - de primeira qualidade, porte grande, com aspecto, cor e cheiro de sabor próprio, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida e madura, livre de sujidades. e material terroso, enfermidades, parasitas e larvas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#27 MILHO VERDE - espiga, grãos íntegros, amarelos e inteiros, espigas com o mesmo grau de desenvolvimento, de primeira qualidade, sem casca, coloração amarelada. Sem partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Isento de insetos e parasitas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#28 PEPINO - tipo comum ou japonês coloração uniforme e sem manchas, firme e bem desenvolvidos, sem ferimentos ou defeitos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, não estando danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#29 POLPA DE FRUTA ABACAXI Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e ter registro na Secretaria de Agricultura (Serviço de Inspeção Municipal – SIM, ou SIE – Serviço de inspeção estadual ou SIF- Serviço de Inspeção Federal ou Anvisa.) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (MAPA)

#30 POLPA DE FRUTA ACEROLA Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e ter registro na Secretaria de Agricultura (Serviço de Inspeção Municipal – SIM, ou SIE – Serviço de inspeção estadual ou SIF- Serviço de Inspeção Federal ou Anvisa.) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (MAPA)

#31 POLPA DE FRUTA GOIABA Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e ter registro na Secretaria de Agricultura (Serviço de Inspeção Municipal – SIM, ou SIE – Serviço de inspeção estadual ou SIF- Serviço de Inspeção Federal ou Anvisa.) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (MAPA)

#32 POLPA DE FRUTA MARACUJA Composto líquido extraído pelo esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas; apresentação na forma polpa de fruta congelada; líquido obtido da fruta madura e sã; processo tecnológico adequado, submetido a tratamento que assegure sua apresentação e conservação até o consumo; isento de fragmentos das partes não comestíveis e sem açúcar; com aspecto em pasta mole, cor, cheiro e sabor próprio; acondicionado em embalagem plástica de 1 kg cada unidade; Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e ter registro na Secretaria de Agricultura (Serviço de Inspeção Municipal - SIM, ou SIE - Serviço de inspeção estadual ou SIF- Serviço de Inspeção Federal ou Anvisa.) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - (MAPA)

#33 PIMENTÃO - de primeira qualidade, integro, sem partes amolecidas ou escuras, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidade, verde e porte grande, coloração e tamanhos uniformes, sem lesões físicas ou orgânicas ou mecânicas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#34 REPOLHO - folhas integras, com folhas externas preservadas de primeira qualidade, porte/médio, cor e formação uniformes, bem desenvolvido, livre de matéria terrosa, sujidades e parasitas. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#35 TEMPERO VERDE cebolinha. De primeira qualidade, maços de tamanho médio/grande (50g), fresco, folhas firmes de coloração verde escuro, sem folhas amarelas e apodrecidas, livre de sujidades. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#36 TOMATE - redondo, cor avermelhada, de primeira qualidade, porte médio/grande, firme e intacto, livre de enfermidades, isento de sujidades. Não deve apresentar defeito grave: podridão, passado, danos de geada, podridão apical, dano profundo e outros danos prejudiquem a qualidade do produto. Médio amadurecimento. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.

#37 VAGEM, tipo macarrão curta, cor verde clara, tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, livre de parasitas e larvas, material terroso e sujidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente de primeira qualidade, e com tamanho de 12 a 15 cm. Reposição do produto: Produto sujeito a avaliação no ato da entrega no caso de alteração do mesmo esse deverá ser reposto.