Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas na prestação de serviços médicos nas áreas de ginecologia, obstetrícia e dermatologia, compreendendo consultas ginecológicas e obstétricas; realização de pequenas cirurgias obstétricas, como retirada de cistos, lipomas, sinais, verrugas, drenagem de abscessos e correção de pequenas lesões de pele e tecidos subcutâneos; consultas dermatológicas e exames de ultrassonografia, a serem prestados de forma contínua conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas a garantir atendimento especializado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

#1 CONSULTAS GINECOLOGICAS E OBSTÉTRICAS Contratação de empresa para prestar serviço de consultas ginecológicas e obstétricas à população do município, a serem realizadas no período de 12 (doze) meses. Os atendimentos deverão ser realizados por médicos ginecologistas e obstetras devidamente habilitados e registrados no Conselho de Classe, em consultórios ou ambulatórios da rede municipal de saúde.As consultas incluirão avaliação clínica completa, acompanhamento de gestantes, diagnóstico e tratamento de doenças ginecológicas, prescrição de tratamentos e encaminhamentos, quando necessários, conforme protocolos médicos e normas da Vigilância Sanitária. Todos os registros deverão ser documentados de forma adequada para garantir rastreabilidade, controle e qualidade dos serviços prestados.

#2 PEQUENAS CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE Contratação de profissional médico para a realização de 60 (sessenta) pequenas cirurgias de baixa complexidade, incluindo, mas não se limitando a: retirada de cistos, lipomas, sinais, verrugas, drenagem de abscessos e correção de pequenas lesões de pele e tecidos subcutâneos. Os procedimentos devem ser realizados em ambiente hospitalar dentro do município , com profissionais médicos devidamente habilitados e registro ativo no Conselho de Classe, observando todas as normas da Vigilância Sanitária e protocolos de segurança.

#3 CONSULTAS DERMATOLOGICAS. Consultas dermatológicas para a população, realizadas por médicos especialistas devidamente habilitados e registrados no Conselho de Classe, em consultórios ou ambulatórios da rede municipal de saúde. Os atendimentos deverão incluir avaliação clínica, diagnóstico, prescrição de tratamentos e encaminhamentos, quando necessário, seguindo protocolos médicos e normas sanitárias vigentes.

#4 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA Exames de ultrassonografia, abrangendo rins e vias urinárias, abdômen total, pelve, ultrassom obstétrico, transvaginal, endovaginal, mamas, axilas, bolsa escrotal e partes moles. Os exames deverão ser realizados por profissionais capacitados, utilizando equipamentos de ultrassonografia em perfeito estado de funcionamento, com emissão de laudo técnico conforme protocolos médicos e normas sanitárias. O serviço deverá permitir registro, arquivamento e entrega dos resultados aos pacientes ou unidades de referência da rede municipal de saúde.