CHAMAMENTO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROJETO “COZINHA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE – BA

#1 Alho in natura, grupo branco, subgrupo nobre, tipo extra, número 6. O produto deve ser de primeira qualidade, com bulbos grandes, íntegros, firmes e compactos, apresentando casca seca e cor uniforme. Isento de umidade externa anormal, brotações, lesões de origem física ou mecânica, manchas escuras, podridão, terra, parasitas e larvas. O produto e suas condições de embalagem e transporte deverão atender integralmente às exigências da ANVISA

#2 Cebola in natura, tipo amarela, de primeira qualidade, classificação tipo 3 (média) ou 4 (grande). Bulbos maduros, firmes, compactos e intactos, com casca (túnica) seca e bem desenvolvida. O produto deve estar limpo e isento de umidade externa anormal, brotações (cebola "espigada"), lesões de origem física ou mecânica, podridão, terra, parasitas, larvas e sujidades. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#3 Abóbora in natura, variedade Cabotiá (ou Japonesa / Jacarezinho / Menina Brasileira), de primeira qualidade. Frutos maduros, firmes, compactos e com casca íntegra, sem rachaduras ou perfurações. Casca com coloração típica da variedade e polpa consistente, de cor amarela ou alaranjada intensa. Isenta de umidade externa anormal, sujidades, terra, parasitas, larvas, partes amolecidas ou sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#4 Batata inglesa in natura, formato regular, lavada, de primeira qualidade. Classificação Tipo Comercial (Média/Graúda), com diâmetro predominante entre 40mm e 60mm. Tubérculos firmes, com casca íntegra, lisa e de coloração uniforme. Totalmente isenta de esverdeamento (solanina), brotações, lesões físicas ou mecânicas, murchamento, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA)

#5 Cenoura in natura, formato alongado e regular, lavada, de primeira qualidade. Classificação Tipo Comercial (Média/Graúda), com comprimento predominante entre 15cm e 22cm. Raízes firmes, consistentes, com casca íntegra, lisa e coloração alaranjada intensa e uniforme. Totalmente isenta de bifurcações, rachaduras profundas, esverdeamento no topo (ombro verde), murchamento, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#6 Chuchu in natura, formato regular, tamanho médio a graúdo, de primeira qualidade. Frutos firmes, com casca íntegra, tenra, de coloração verde-clara uniforme e sem espinhos. Totalmente isento de maturação avançada (fruto aberto na ponta ou com semente brotando), murchamento, lesões físicas ou mecânicas, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA)

#7 Pimentão in natura, coloração verde (ou vermelha/amarela), formato regular, tamanho médio a graúdo, de primeira qualidade. Frutos firmes, carnosos, com casca lisa, brilhante e íntegra, apresentando pedúnculo (talo) verde e sadio. Totalmente isento de murchamento, rugosidades pronunciadas, queimaduras de sol, lesões físicas ou mecânicas, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#8 Alface in natura, variedade crespa (ou americana/lisa), de primeira qualidade. Hortaliça fresca, com folhas túrgidas, firmes, limpas e de coloração verde característica e uniforme. Maços bem desenvolvidos, com tamanho e peso uniformes, apresentando miolo compacto. Totalmente isenta de folhas amareladas, murchas, rasgadas, com queimaduras de borda (pontas secas), terra, parasitas, larvas, lesões físicas ou sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#9 Couve-manteiga in natura, de primeira qualidade. Folhas frescas, túrgidas, inteiras e bem desenvolvidas, com coloração verde-escura característica e uniforme. Maços limpos, com talos firmes, quebradiços e sem fibras lenhosas excessivas na base. Totalmente isenta de folhas amareladas, murchas, rasgadas, com manchas de ferrugem, perfurações de insetos, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#10 Coentro in natura, de primeira qualidade. Erva fresca, com folhas e talos túrgidos, inteiros, bem desenvolvidos, de coloração verde-clara a escura, brilhante e uniforme. Maços limpos, com raízes intactas e livres de excesso de terra ou lama. Odor forte e sabor característicos da espécie. Totalmente isento de folhas amareladas, murchas, secas, com manchas de ferrugem, meladas, lesões físicas, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#11 Cebolinha in natura, de primeira qualidade. Hastes foliares frescas, túrgidas, firmes, cilíndricas (tubulares) e bem desenvolvidas, com coloração verde viva e uniforme. Maços limpos, com raízes intactas, livres de excesso de terra ou lama. Odor e sabor característicos e pronunciados da espécie. Totalmente isenta de folhas murchas, amareladas, quebradas, com pontas secas ou queimadas, manchas de ferrugem, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#12 Tomate in natura, tipo de mesa, variedade Longa Vida (ou Débora / Italiano), de primeira qualidade, grau de maturação uniforme (coloração vermelho-alaranjada a vermelha). Frutos firmes, carnosos, com casca lisa e íntegra, formato regular e tamanho médio a graúdo. Totalmente isento de frutos verdes (imaturos), amolecidos (passados), rachaduras, lesões físicas ou mecânicas, queimaduras de sol, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA).

#13 Pepino in natura, variedade Japonês (ou Caipira / Conserva / Aodai), formato regular e cilíndrico, tamanho médio a graúdo, de primeira qualidade. Frutos firmes, com casca íntegra, turgidez alta e coloração verde característica da variedade. Totalmente isento de murchamento, casca amarelada (fruto passado), extremidades moles, deformações acentuadas, lesões físicas ou mecânicas, terra, parasitas, larvas e sinais de podridão. O produto, sua embalagem e transporte deverão atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA)

#14 Açafrão-da-terra (cúrcuma) em pó, obtido a partir do rizoma seco e moído da planta Curcuma longa L., de primeira qualidade. Produto puro, com aspecto de pó fino, homogêneo, sem grumos, apresentando coloração amarela-alaranjada intensa, odor forte e sabor aromático característico. Totalmente isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva, mofo ou bolor. Livre da adição de amido, farinhas, corantes artificiais (como tartrazina) ou outros agentes de volume e adulterantes. Acondicionado em embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada, resistente, que garanta a proteção contra luz e umidade. A embalagem deve conter rotulagem com identificação do produto, peso líquido, lote, data de fabricação e validade, atendendo integralmente às normas vigentes da ANVISA.

#15 Colorífico em pó (colorau), de primeira qualidade, obtido a partir da mistura de sementes moídas de urucum (Bixa orellana L.) com matéria amilácea (fubá ou farinha de milho) e óleo vegetal comestível. Produto com aspecto de pó fino, seco, homogêneo, sem grumos e com coloração vermelha-avermelhada viva e uniforme. Odor e sabor característicos e suaves. Totalmente isento de sujidades, insetos, larvas, umidade excessiva, mofo ou bolor. Livre de corantes artificiais (como o bixinato ou tartrazina), conservantes prejudiciais ou qualquer adulterante. Acondicionado em embalagem primária atóxica, hermeticamente fechada e resistente. A embalagem deve conter rotulagem clara com identificação do produto, ingredientes, peso líquido, lote, data de fabricação e validade, atendendo integralmente às normas da ANVISA.

#16 Ovo de galinha in natura, de primeira qualidade, tipo comercial, classificação por tamanho Grande (peso entre 50g e 54g por unidade) ou Extra (peso entre 55g e 59g por unidade). Casca de coloração branca (ou vermelha), íntegra, limpa, lisa, bem formada e sem rachaduras, frestas ou deformidades. Produto fresco, com gema centralizada e clara consistente. Totalmente isento de sujidades externas (como fezes ou sangue), manchas de mofo, odores estranhos ou sinais de deterioração. Acondicionado em bandejas de celulose moldada ou plástico atóxico, limpas e apropriadas para transporte seguro. O produto e o fornecedor devem possuir obrigatoriamente registro ativo nos órgãos de inspeção sanitária (SIF, SIE ou SIM) e atender integralmente às normas vigentes da ANVISA e do MAPA