Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

#1 ABACAXI - de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

#3 BANANA - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem manchas ou ferimentos. Grau de maturação médio (polpa firme e intacta)

#4 BATATA INGLESA - lavada lisa de primeira compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, com tamanho uniforme devendo ser graúda.

#8 CEBOLA - frescas, íntegros, firmes, isentas de matéria terrosa, rachaduras, perfurações ou cortes, moluscos e larvas. Não podem estar amassados e murchos.

#9 CENOURA - extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

#13 GOIABA - Frutas graúdas com polpa firme e intacta, coloração uniforme e grau de maturação que permita transporte, manipulação e conservação; Adequada para consumo, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades e ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Os pedúnculos e a polpa deverão estar intactos e uniformes sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte (sem amassados).

#16 MELANCIA - frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada.

#18 PIMENTÃO - de 1a qualidade, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.

#22 TOMATE - grupo oblongo ou redondo, tamanho médio a grande, de primeira qualidade, verde e maduros, com polpa firme e intacta, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração e brilho e livres de resíduos de fertilizantes.