[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS EDUCACIONAIS, COMPREENDENDO PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS, DESTINADOS A GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CEARÁ-MIRIM/RN

#1 Educação Especial: Profissionais Qualificados para a Inclusão Efetiva. Objetivo da formação: Formação destinada a capacitar profissionais de apoio da educação especial para atuação qualificada no atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com base nas diretrizes da Política Nacional de Educação Especial. Deverão ser abordados aspectos relacionados à inclusão escolar, práticas pedagógicas inclusivas, mediação no processo de ensino-aprendizagem e orientações técnicas para o acompanhamento dos estudantes. A ação formativa deve atender às determinações normativas vigentes, que estabelecem a formação continuada como obrigação institucional, contribuindo para o cumprimento das diretrizes legais e para o fortalecimento da educação inclusiva no âmbito municipal.Público-alvo: Profissionais de apoio da educação especial das escolas unicipais - 100 Pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínim

#2 Educação Digital e os Livros Físicos: Desafios da Contemporaneidade. Objetivo da formação: Formação voltada às estratégias de mediação de leitura nos anos iniciais, com foco na promoção do hábito leitor e no desenvolvimento da alfabetização e da criticidade dos estudantes. Deverão ser trabalhadas metodologias como rodas de leitura, contação de histórias e atividades lúdicas, articulando o uso de recursos digitais e materiais impressos. A proposta visa preparar mediadores de leitura para atuação qualificada nos espaços escolares, contribuindo para a formação de alunos leitores e para o fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas à leitura. Público-alvo: Mediadores de leitura e profissionais das salas de multimeios - 80 Pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 ...

#3 Educação Afrodescendente: Indígenas e Quilombolas. Objetivo da formação: Formação destinada ao fortalecimento da abordagem pedagógica das temáticas relacionadas à educação afro-brasileira e indígena, conforme estabelecido pela legislação vigente. Deverão ser abordados conteúdos voltados à valorização da diversidade cultural, identidade, ancestralidade, literatura, artes e história dos povos indígenas e quilombolas. A proposta busca subsidiar os profissionais para atuação em contextos escolares específicos, promovendo a valorização das culturas tradicionais, o combate ao racismo e a construção de práticas pedagógicas contextualizadas. Público-alvo: Profissionais que atuam nas escolas indígenas e quilombolas - 150 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas.

#4 Gestão Escolar com Foco nos Resultados de Aprendizagem. Objetivo da formação: Formação destinada aos gestores escolares, com foco na implementação de práticas de gestão orientadas para resultados educacionais. Deverão ser abordadas estratégias de planejamento, monitoramento de indicadores de desempenho, organização administrativa e fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. A proposta visa alinhar as dimensões pedagógica, administrativa e financeira, colocando o estudante no centro das ações e promovendo o desenvolvimento cognitivo e socioemocional. Público-alvo: Gestores escolares – 110 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas

#5 O Conselho Escolar para uma Gestão Participativa. Objetivo da formação: Formação voltada à atuação dos conselhos escolares, com foco na promoção da gestão democrática. Serão abordados aspectos relacionados à participação social, construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP), transparência na gestão e controle das ações escolares. A ação formativa visa fortalecer o papel dos conselheiros na tomada de decisões e no acompanhamento das atividades pedagógicas, administrativas e financeiras das unidades escolares. Público-alvo: Conselheiros escolares eleitos e gestores escolares – 110 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas

#6 Fortalecimento da Gestão Financeira (PDDE). Objetivo da formação: Formação destinada aos gestores e vice-gestores escolares, com foco na execução e gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Deverão ser abordados temas como planejamento financeiro, aplicação adequada dos recursos, prestação de contas e organização administrativa. A ação visa fortalecer a capacidade de gestão financeira das escolas, contribuindo para melhor utilização dos recursos públicos e melhoria da infraestrutura escolar. Público-alvo: Gestores e vice-gestores escolares – 150 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas.

#7 Monitoramento de Aprendizagem: Gestão de Resultados. Objetivo da formação: Formação voltada aos professores dos anos iniciais e finais, com foco no uso de dados educacionais para acompanhamento da aprendizagem. Deverão ser abordadas práticas de avaliação, análise de indicadores educacionais e tomada de decisões pedagógicas com base em evidências. A proposta visa fortalecer o processo de ensino-aprendizagem por meio da utilização de dados para melhoria do desempenho escolar e recomposição das aprendizagens. Público-alvo: Professores dos anos iniciais e finais – 200 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas.

#8 Letramento e o Numeramento na Educação Integral.Objetivo da formação: Formação voltada aos profissionais da educação integral, com foco no desenvolvimento das competências de leitura, escrita e raciocínio matemático em diferentes contextos de aprendizagem. Deverão ser abordadas estratégias pedagógicas que integrem o letramento e o numeramento dentro e fora da sala de aula, considerando a realidade da educação em tempo integral. A ação visa promover práticas que articulem linguagem e matemática de forma contextualizada e significativa. Público-alvo: Auxiliares de sala e professores alfabetizadores da educação integral – 100 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas

#9 Como se Planejar para as Avaliações Externas. Objetivo da formação: Formação voltada aos técnicos da Secretaria e coordenadores escolares, com foco no planejamento e organização das ações pedagógicas voltadas para avaliações externas. Serão abordadas estratégias de análise de competências e habilidades, interpretação de resultados e definição de ações pedagógicas que contribuam para a melhoria do desempenho dos estudantes. A propostavisa fortalecer a cultura de resultados e a tomada de decisão baseada em dados. Público-alvo: Técnicos da Secretaria Municipal de Educação Básica e coordenadores escolares – 150 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas

#10 Gestão da Informação na Educação: Organização, Uso de Dados e Tomada de Decisão. Conteúdo programático: Formação voltada ao fortalecimento da gestão da informação no âmbito educacional, com foco na organização, análise e utilização de dados para subsidiar a tomada de decisões pedagógicas e administrativas. Serão abordados conceitos relacionados à cultura de dados, sistemas de informação educacional, monitoramento de indicadores, análise de resultados e uso estratégico das informações no planejamento das ações da Secretaria e das unidades escolares. A ação formativa visa promover maior eficiência na gestão educacional, contribuindo para o acompanhamento do desempenho escolar, a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem e o alcance de resultados institucionais. Público-alvo: Técnicos da Secretaria Municipal de Educação Básica, coordenadores pedagógicos e gestores escolares – 100 pessoas. Carga Horária: Mínimo de 16 (Dezesseis) horas até 40 (Quarenta) horas; Materiais Inclusos: Fornecimento de material pedagógico aos participantes, contendo no mínimo: 01 (uma) caneta; 01 (um) bloco de notas