Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

#1 Abacate – in natura, fresco, com sabor e odor característicos, de 1ª qualidade, casca sã, lisa, sem sujeiras, corpo estranho, ou sinais de pragas. Maturação firme, mas pronto para consumo (ou em ponto de amadurecimento para transporte), sem ferimentos ou machucados. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente

#2 Abóbora – Com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa

#3 Abobrinha verde - firmes, bem desenvolvidos, de colheita recente e de 1ª qualidade. Casca lisa, brilhosa e de cor verde (viva ou manchada conforme a variedade brasileira/italiana), isenta de partes amolecidas ou opacas. Isenta de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas, umidade externa anormal, danos físicos (cortes ou perfurações) ou sinais de enfermidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

#4 Acerola – Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para o consumo imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica de 01 kg

#5 Alface - De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes. Maço de 300g

#6 Banana – De 1ª qualidade, graúdas, em pencas, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho

#7 Bolo Simples – com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, de ótima qualidade, íntegro, produzido de forma artesanal e que utilizam insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. Livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A embalagem deve ser plástica transparente, lacrada e com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes descritos e selo de produto da agricultura familiar. As especificações de qualidade dos produtos seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM

#8 Cheiro Verde – Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g

#9 Couve – Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g

#10 Feijão Verde – De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes de 1kg

#11 Jongome - Com folhas lisas, firmes e viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico, da variedade, livres de resíduos de fertilizante, de colheita recente. Maço de 250g

#12 Juçara – polpa 100% natural, integral, sem adição de conservantes ou corantes. Pasteurizada e congelada para garantir segurança microbiológica. É obrigatório registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Embalada em sacos de polietileno atóxico e de 1 Litro

#13 Limão – Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante

#14 Macaxeira – De superfície íntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho

#15 Mamão Formosa – Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes

#16 Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas

#17 Maxixe - Com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos

#18 Mel - boa qualidade elaborado a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicicos de plantas, sem adição de corantes, aromatizantes, espessantes, conservantes e edulcorantes de qualquer natureza, naturais e sintéticos. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição e nem ser adicionado de corretivos de acidez. Poderá apresentar aparência parcialmente cristalizada, sem caramelização e espuma superficial. É obrigatória a apresentação do selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). A embalagem deve ser de primeiro uso, atóxica e hermética, pote ou bisnaga de plástico de polietileno, contendo informações nutricionais, data de fabricação e validade conforme as normas do Mercosul. Embalagem de 1 Litro

#19 Melancia – Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada

#20 Milho verde - Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada

#21 Pepino - Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior de tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes

#22 Polpa de Fruta (Cupuaçu) - Sem conservantes, acidulantes, e/ou agentes químicos, composto extraído pelo esmagamento do fruto sã e maturado, isento de partes não comestíveis. Embalagem com dados de validade mínima de 60 dias a partir da entrega, mantido em temperatura ideal para manutenção do congelamento, sendo 18ºC. Sabor Cupuaçu. Embalagem de 1kg

#23 Quiabo - De tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes

#24 Tomate - Fruto de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho

#25 Vinagreira - Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g