COMPRA DE ÓRTESES, PRÓTESES. E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, PARA O PACIENTE M. F. BATISTA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Disputa/origem: Compras.gov.br (ComprasNet)

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#	Descrição	Tipo	Qtd.	Unid.	Vlr. unit.	Vlr. total	Julgamento
101	PLACA DE BLOQUEIO - PLACA BLOQUEADA DE TIBIA PROXIMAL DISTAL 14 FUROS,TITANIO,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Material	1	UNIDADE	R$ 21.666,58	R$ 21.666,58	Menor preço
102	PARAFUSO DE BLOQUEIO - PARAFUSO BLOQUEADO 3,5,PARA PLACA,LCB	Material	10	UNIDADE	R$ 1.778,71	R$ 17.787,10	Menor preço
103	PARAFUSOS CORTICAIS - PARAFUSOS CORTICAIS	Material	4	UNIDADE	R$ 396,71	R$ 1.586,84	Menor preço

#101 PLACA DE BLOQUEIO - PLACA BLOQUEADA DE TIBIA PROXIMAL DISTAL 14 FUROS,TITANIO,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Quantidade
1 UNIDADE
Vlr. total
R$ 21.666,58
Critério
Menor preço
#102 PARAFUSO DE BLOQUEIO - PARAFUSO BLOQUEADO 3,5,PARA PLACA,LCB
Quantidade
10 UNIDADE
Vlr. total
R$ 17.787,10
Critério
Menor preço
#103 PARAFUSOS CORTICAIS - PARAFUSOS CORTICAIS
Quantidade
4 UNIDADE
Vlr. total
R$ 1.586,84
Critério
Menor preço

Resumo

Valor total estimado: R$ 41.040,52
Fim das propostas: 25/06/2026, 16:10
Local: Aracaju / SE
Nº da compra / processo: DE0249 · DE0249/2026
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle PNCP: 04384829000196-1-000303/2026

Informações complementares

A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE; CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DECORRE DA NECESSIDADE URGENTE DE ATENDER À CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE M. F. BATISTA, INSCRITO NO CARTÃO SUS 700XXX5145XXX55, QUE APRESENTA SEQUELA DE FRATURA DE TÍBIA. A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA ORTOPÉDICA ADEQUADA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. A FRATURA DE TÍBIA COM PSEUDOARTROSE É UMA LESÃO COMPLEXA QUE, SE NÃO TRATADA TEMPESTIVAMENTE COM OS MATERIAIS/PROCEDIMENTOS ADEQUADOS, PODE EVOLUIR PARA RIGIDEZ ARTICULAR, PERDA DE MOBILIDADE E INCAPACIDADE FUNCIONAL PERMANENTE DO MEMBRO INFERIOR, IMPACTANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA E A CAPACIDADE LABORAL DO CIDADÃO. A NÃO REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO APROPRIADO PODE RESULTAR EM AGRAVAMENTO IRREVERSÍVEL, INCAPACIDADE DE VIDA E AUMENTO SUBSTANCIAL DOS RISCOS ASSISTENCIAIS. DESSA FORMA, A MOTIVAÇÃO DA DEMANDA FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR TRATAMENTO ADEQUADO, EVITAR COMPLICAÇÕES GRAVES E RESTABELECER A FUNCIONALIDADE DO PACIENTE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DE FORMA EFICAZ E SEGURA. A FALTA DE TAIS MATERIAIS PODERÁ GERAR REFLEXOS NEGATIVOS IRREVERSÍVEIS NA REABILITAÇÃO DO PACIENTE M. F. BATISTA.