AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BELIMUMABE 120 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Disputa/origem: Compras.gov.br (ComprasNet)

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#	Descrição	Tipo	Qtd.	Unid.	Vlr. unit.	Vlr. total	Julgamento
1	BELIMUMABE - 120 MG,PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO,PARA INFUSÃO INTRAVENOSA,FRASCO-AMPOLA	Material	40	FRASCO-AMPOLA	R$ 784,08	R$ 31.363,20	Menor preço

#1 BELIMUMABE - 120 MG,PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO,PARA INFUSÃO INTRAVENOSA,FRASCO-AMPOLA
Quantidade
40 FRASCO-AMPOLA
Vlr. total
R$ 31.363,20
Critério
Menor preço

Resumo

Valor total estimado: R$ 31.363,20
Fim das propostas: 25/06/2026, 10:00
Local: Aracaju / SE
Nº da compra / processo: DE0243 · DE0243/2026
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle PNCP: 04384829000196-1-000293/2026

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BELIMUMABE 120 MG PARA A PACIENTE ALEXANDRINA MIRELA SANTOS SANTANA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202510302948. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.